Contrato de gaveta em imóveis financiados expõe comprador a leilão, perda do bem e disputas judiciais por falta de registro e anuência banco.

Um homem foi condenado a pagar US$ 1,1 milhão depois de desistir de um contrato de compra e venda de um imóvel durante um ...

Desembargadores decidiram manter decisão que suspendeu contrato de compra e venda e de financiamento de veículo com problema ...

O contrato de compra e venda pode ser compreendido como o negócio jurídico geneticamente bilateral, formado pela conjugação de duas declarações jurídico-negociais que são congruentes quanto aos meios ...

A Reforma Tributária propõe a cobrança do ITBI no contrato de compra e venda de imóveis, visando reduzir a sonegação do imposto. A mudança necessitará de atualização das leis municipais. O Irineu é a ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça editou o Tema 1.173, consolidando o entendimento jurisprudencial de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não é, em regra, responsável p ...