O contrato de compra e venda pode ser compreendido como o negócio jurídico geneticamente bilateral, formado pela conjugação de duas declarações jurídico-negociais que são congruentes quanto aos meios ...

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da graduação e mestrado da UFRN. Advogado. Uma controvérsia que pode surgir no direito imobiliário diz respeito às consequências jurídicas, quando se ...

Contrato de gaveta em imóveis financiados expõe comprador a leilão, perda do bem e disputas judiciais por falta de registro e anuência banco.

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, professor da graduação e mestrado da UFRN e advogado No âmbito do direito contratual imobiliário, um tema que sempre despertou discussões foi o alusivo à ...

Quando o assunto é compra e venda de imóveis, sejam urbanos ou rurais, é comum nos depararmos com o bastante conhecido “contrato de gaveta”, caracterizado pela informalidade, pois elaborado pelas ...

Por Ana Beatriz Teixeira* — Assinar um contrato para a compra de um imóvel demanda cuidados e atenção a uma série de detalhes para garantir uma transação segura e sem complicações. De início, é ...

Um homem foi condenado a pagar US$ 1,1 milhão depois de desistir de um contrato de compra e venda de um imóvel durante um ...

Quando vamos comprar um imóvel pela primeira vez deparamo-nos com alguns conceitos dos quais nunca tínhamos ouvido falar antes, ou até tínhamos mas não sabíamos ao certo do que se tratava (e é tudo no ...

É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência no imóvel na hipótese em que o contrato de compra e venda for rescindido? Depende. Caso o comprador usufrua do imóvel até a rescisão do ...

Em caso de quebra de contrato de compra e venda, é cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de uso do imóvel — Foto: Freepik Em caso de quebra de contrato de compra e venda, o Superior Tribunal de ...