A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga profissionais de saúde a notificar ao Conselho Tutelar os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos ...

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4761/24 regulariza o destino de bens e veículos abandonados em unidades ...

Evento no dia 17 de maio, na Esplanada dos Ministérios, contará com infraestrutura inclusiva e diferentes modalidades. Programação também prevê atividades culturais após a prova ...

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para incluir o apoio ao paradesporto entre os objetivos do Fundo Nacional do ...

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023 ...

Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a ...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que ...

O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao trabalhador que precisa cuidar de familiar doente o direito a até 15 dias de licença ...

Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados ...

O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas ...

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o ...

O projeto define públicos específicos para o atendimento: vítimas de violência doméstica e familiar, conforme os critérios ...