A cobrança de materiais de uso coletivo é proibida. Regra vale para escolas públicas e privadas, alerta Procon ...

Organizar as finanças e planejar os gastos de janeiro são essenciais para evitar o desequilíbrio do orçamento doméstico no início do ano. crédito: Reprodução/Freepik O início de cada ano traz consigo ...

O Procon-SP identificou diferenças amplas nos valores cobrados por itens de material escolar em estabelecimentos da cidade de São Paulo. O levantamento, feito em dezembro, mostrou que um mesmo produto ...

VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Com a aproximação do ano letivo de 2026, muitos pais e responsáveis começam a se questionar se é vantajoso comprar material escolar com antecedência ou esperar para ...

O Procon Pará divulgou a lista de produtos permitidos e proibidos de serem cobrados como material escolar para o ano letivo de 2026. A medida busca orientar consumidores e escolas para auxiliar pais e ...

O Procon orienta que os responsáveis pesquisem com antecedência e busquem lojas que atendam melhor às necessidades e às condições financeiras das famílias Com a chegada do fim do ano, as preocupações ...

Nesta quinta-feira (23), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, emitiu uma Nota ...

A lei que proíbe a distribuição de conteúdo erótico, em qualquer formato, nas escolas de Cuiabá foi sancionada na terça-feira (21) pelo prefeito Abilio Brunini e publicada na Gazeta Municipal, diário ...

O Procon Natal publicou orientações voltadas a pais, responsáveis e instituições de ensino sobre as regras para renovação de matrículas e a elaboração das listas de material escolar. O documento ...

Há uma forma de a despesa com material escolar ser dedutível no IRS na categoria da educação. O 'truque', se é que lhe podemos chamar assim, está no sítio onde o compra. Lápis, canetas, cadernos, ...

A Câmara de Lisboa decidiu hoje, com os votos contra de PSD/CDS-PP, aumentar os apoios para material escolar dos alunos do 1.º ciclo dos escalões A e B de Ação Social Escolar (ASE), passando de 20 ...

Auxílio material escolar 2025: veja como funciona e como se inscrever | O Auxílio Material Escolar é um programa governamental criado para garantir que estudantes da rede pública tenham acesso aos ...