O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a ...

O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do relator na comissão mista que analisou a MP, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1312/25, que autorizou a liberação, a partir de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o acordo entre Mercosul e União Europeia ...

Deputados analisam MP que cria o benefício de retirada gratuita do botijão ...

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou a Medida Provisória 1312/25, que libera R$ 83,5 milhões ...

Em discurso na solenidade de abertura do ano legislativo de 2026, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que 2026 será marcado por responsabilidade, ...

Com a MP, o nome do programa atual, Gás dos Brasileiros, muda para Gás do Povo, e a modalidade de ajuda em dinheiro deve ...

Na abertura dos trabalhos legislativos, o governo destacou como prioridades para 2026 o fim da escala 6x1 de trabalho sem ...

Fachin defendeu atuação especial nos casos de feminicídio e apoio a mutirões para julgamento de questões raciais. Ele ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do ...